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23 de Abril de 2024
Geral
ABTTC é recebida na Alfândega do Porto de Santos
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Reunião discutiu a adequação aos requisitos para a manutenção de Terminal REDEX
No dia 22 de abril a ABTTC representada por seu Presidente, Sr. João Ataliba de Arruda Botelho Neto, seu Vice-presidente, Sr. Luiz Alberto de Azevedo Levy Jr. e por seu Diretor Executivo, Sr. Wagner Rodrigo Cruz de Souza foram recebidos pelo Sr. Reinaldo Augusto Angelini e Sr. Dimas Monteiro de Barros, respectivamente Delegado Adjunto e Chefe do Serviço de Gestão e Infraestrutura Aduaneira – SEGIN para discutir a adequação dos terminais aos requisitos para a manutenção da habilitação a operar como REDEX na jurisdição da Alfândega do Porto de Santos.
Inicialmente o Vice-presidente da ABTTC informou a atuação da entidade para auxiliar as empresas associadas a se adequarem aos requisitos estabelecidos na Portaria SRRF08 nº 416/2023, todavia, mesmo que todas as empresas tenham adquirido o equipamento, tem causado grande preocupação ao setor a adequação à funcionalidade dos equipamentos OCR (Optical Character Recognition) para a assertividade prevista na norma e a sua integração à API-Recintos.
“A ABTTC não vem aqui solicitar a prorrogação do prazo para a implantação dos equipamentos, pois este pedido já foi negado pela Superintendência da 8ª Região Fiscal, órgão responsável pela norma, mas vimos aqui solicitar razoabilidade à Alfândega do Porto de Santos na fiscalização aos Terminais REDEX, pois a totalidade já adquiriu os equipamentos necessários e vem atuando para atingir a assertividade prevista na norma e integrar à API-Recintos”, concluiu Sr. João Ataliba, presidente da ABTTC.
Os representantes da Alfândega do Porto de Santos manifestaram que o órgão tem atuado de forma proativa junto aos Terminais REDEX, orientando quanto ao cumprimento da norma e verificando os esforços que cada terminal tem realizado para a sua adequação. Abordaram ainda o trabalho que o órgão tem realizado para auxiliar os intervenientes de sua jurisdição quanto a conformidade à API-Recintos, com reuniões mensais para orientação quanto à integração à ferramenta, destacando a importância dos gestores dos Terminais REDEX participarem destas reuniões mensais.
Destacaram ainda que a intenção da Alfândega do Porto de Santos é recuperar a credibilidade da atividade de Recinto Especial para o Despacho Aduaneiro de Exportação, permitindo a entrada nesta atividade somente de empresas comprometidas com a segurança aduaneira e para isso conta com a parceria sempre presente da ABTTC.
Concluindo a excelente reunião, o Presidente da ABTTC, Sr. João Ataliba, agradeceu a confiança da Alfândega do Porto de Santos no correto trabalho desenvolvido pela ABTTC junto a seus associados, complementou ainda manifestando que as empresas que queiram permanecer atuando como Terminal REDEX deve atentar-se ao integral cumprimento das normas vigentes dentro dos prazos estabelecidos, e para isso tanto a ABTTC quanto a Alfândega do Porto de Santos estão à disposição para orientar aqueles que queiram se adequar.
No dia 22 de abril a ABTTC representada por seu Presidente, Sr. João Ataliba de Arruda Botelho Neto, seu Vice-presidente, Sr. Luiz Alberto de Azevedo Levy Jr. e por seu Diretor Executivo, Sr. Wagner Rodrigo Cruz de Souza foram recebidos pelo Sr. Reinaldo Augusto Angelini e Sr. Dimas Monteiro de Barros, respectivamente Delegado Adjunto e Chefe do Serviço de Gestão e Infraestrutura Aduaneira – SEGIN para discutir a adequação dos terminais aos requisitos para a manutenção da habilitação a operar como REDEX na jurisdição da Alfândega do Porto de Santos.
Inicialmente o Vice-presidente da ABTTC informou a atuação da entidade para auxiliar as empresas associadas a se adequarem aos requisitos estabelecidos na Portaria SRRF08 nº 416/2023, todavia, mesmo que todas as empresas tenham adquirido o equipamento, tem causado grande preocupação ao setor a adequação à funcionalidade dos equipamentos OCR (Optical Character Recognition) para a assertividade prevista na norma e a sua integração à API-Recintos.
“A ABTTC não vem aqui solicitar a prorrogação do prazo para a implantação dos equipamentos, pois este pedido já foi negado pela Superintendência da 8ª Região Fiscal, órgão responsável pela norma, mas vimos aqui solicitar razoabilidade à Alfândega do Porto de Santos na fiscalização aos Terminais REDEX, pois a totalidade já adquiriu os equipamentos necessários e vem atuando para atingir a assertividade prevista na norma e integrar à API-Recintos”, concluiu Sr. João Ataliba, presidente da ABTTC.
Os representantes da Alfândega do Porto de Santos manifestaram que o órgão tem atuado de forma proativa junto aos Terminais REDEX, orientando quanto ao cumprimento da norma e verificando os esforços que cada terminal tem realizado para a sua adequação. Abordaram ainda o trabalho que o órgão tem realizado para auxiliar os intervenientes de sua jurisdição quanto a conformidade à API-Recintos, com reuniões mensais para orientação quanto à integração à ferramenta, destacando a importância dos gestores dos Terminais REDEX participarem destas reuniões mensais.
Destacaram ainda que a intenção da Alfândega do Porto de Santos é recuperar a credibilidade da atividade de Recinto Especial para o Despacho Aduaneiro de Exportação, permitindo a entrada nesta atividade somente de empresas comprometidas com a segurança aduaneira e para isso conta com a parceria sempre presente da ABTTC.
Concluindo a excelente reunião, o Presidente da ABTTC, Sr. João Ataliba, agradeceu a confiança da Alfândega do Porto de Santos no correto trabalho desenvolvido pela ABTTC junto a seus associados, complementou ainda manifestando que as empresas que queiram permanecer atuando como Terminal REDEX deve atentar-se ao integral cumprimento das normas vigentes dentro dos prazos estabelecidos, e para isso tanto a ABTTC quanto a Alfândega do Porto de Santos estão à disposição para orientar aqueles que queiram se adequar.
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