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21 de Fevereiro de 2024
Geral
ABTTC participa de reunião do COMUS
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Encontro teve como convidados representes da Superintendência da 8ª Região Fiscal da Secretaria da Receita Federal
O Diretor Executivo da ABTTC, Wagner Rodrigo Cruz de Souza, participou da reunião virtual do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (COMUS) para a continuidade dos trabalhos relacionais à consolidação do Porto de Santos Concentrador de Contêineres discutindo a visão da 8ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil quanto ao tema.
A reunião contou com a participação dos auditores fiscais Márcia Cecília Meng e Fabiano Coelho, respectivamente, Superintendente e Superintendente Adjunto da 8ª Região Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que destacaram as medidas implementadas pela Aduana Brasileira para a simplificação de procedimentos, redução de marras no processo logístico, redução de custos, redução da burocracia e estímulo ao empreendedorismo.
Na ocasião o Diretor Executivo da ABTTC manifestou a preocupação da entidade quanto ao aumento das exigências para a habilitação e manutenção da atividade REDEX na região, sobretudo com a publicação da Portaria SRRF08 nº 416 de 2023, que estabeleceu aos REDEX a obrigatoriedade de atualização nos sistemas de vigilância por câmeras e a implantação de câmeras dotadas da tecnologia OCR, com um curto espaço de tempo para que as empresas pudessem se adequar (6 meses), além disso também destacou a morosidade para a habilitação de novos REDEX na região, desestimulando empresários a prosseguirem com o processo de habilitação.
Souza também destacou que estas situações têm motivado a redução na quantidade de REDEX habilitados, fragilizando o processo de gestão de riscos implementando pela Autoridade Aduaneira no controle das exportações e combate a ilícitos, vulnerabilizando com grandes riscos de contaminação das cargas e outros ilícitos aduaneiros.
O Superintendente Adjunto da 8ª Região Fiscal, Fabiano Coelho, elogiou as iniciativas adotadas pela ABTTC para aprimorar o controle aduaneiro e colocou-se à disposição da entidade para uma agenda visando discutir a essencialidade dos Terminais REDEX no fluxo de exportação.
O Diretor Executivo da ABTTC, Wagner Rodrigo Cruz de Souza, participou da reunião virtual do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (COMUS) para a continuidade dos trabalhos relacionais à consolidação do Porto de Santos Concentrador de Contêineres discutindo a visão da 8ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil quanto ao tema.
A reunião contou com a participação dos auditores fiscais Márcia Cecília Meng e Fabiano Coelho, respectivamente, Superintendente e Superintendente Adjunto da 8ª Região Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que destacaram as medidas implementadas pela Aduana Brasileira para a simplificação de procedimentos, redução de marras no processo logístico, redução de custos, redução da burocracia e estímulo ao empreendedorismo.
Na ocasião o Diretor Executivo da ABTTC manifestou a preocupação da entidade quanto ao aumento das exigências para a habilitação e manutenção da atividade REDEX na região, sobretudo com a publicação da Portaria SRRF08 nº 416 de 2023, que estabeleceu aos REDEX a obrigatoriedade de atualização nos sistemas de vigilância por câmeras e a implantação de câmeras dotadas da tecnologia OCR, com um curto espaço de tempo para que as empresas pudessem se adequar (6 meses), além disso também destacou a morosidade para a habilitação de novos REDEX na região, desestimulando empresários a prosseguirem com o processo de habilitação.
Souza também destacou que estas situações têm motivado a redução na quantidade de REDEX habilitados, fragilizando o processo de gestão de riscos implementando pela Autoridade Aduaneira no controle das exportações e combate a ilícitos, vulnerabilizando com grandes riscos de contaminação das cargas e outros ilícitos aduaneiros.
O Superintendente Adjunto da 8ª Região Fiscal, Fabiano Coelho, elogiou as iniciativas adotadas pela ABTTC para aprimorar o controle aduaneiro e colocou-se à disposição da entidade para uma agenda visando discutir a essencialidade dos Terminais REDEX no fluxo de exportação.