Antaq publicará edital de licitação de terminal do Porto de Santos em 2021

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicará o edital para a licitação de parte do Porto de Santos (SP) até o final de 2021. A previsão da agência é que o leilão aconteça no 1º trimestre de 2022.

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O edital mencionado é referente ao terminal de granéis sólidos. Ou seja, mercadorias como minério de ferro, soja, carvão, trigo, entre outros.

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O prazo contratual do terminal será de 25 anos e os arrendatários devem investir R$ 693 milhões no local. Segundo a Antaq, a receita bruta do local é de R$ 11,5 bilhões e a movimentação total estimada é de cerca de 303 milhões de toneladas.

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O terminal, com área de 87.934 metros quadrados, terá conexões rodoviárias e ferroviárias com a região metropolitana da baixada santista. Além disso, o edital estabelece o desenvolvimento de um sistema de conexão por correias.

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O processo de licitação está em consulta pública com associações do setor até o dia 9 de junho de 2021. Após a conclusão, o TCU (Tribunal de Contas da União) analisa as normas do arrendamento do porto.

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O objetivo da consulta pública é receber contribuições e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos sobre o arrendamento do local.

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Outros terminais do Porto de Santos também estão com previsão para publicação do edital em 2021. É o caso do terminal de granéis líquidos.

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Em agosto de 2020, a Antaq e o Ministério de Infraestrutra concluíram a licitação do terminal STS14 do Porto. O local pode armazenar até 121 toneladas de celulose.

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O consórcio Eldorado Brasil Celulose foi o vencedor, com valor de outorga de R$ 250 milhões.