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18 de abril de 2022
Geral
Folha: Antaq institucionaliza cobrança de taxa considerada abusiva pelo governo
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Taxa cobra a retirada dos contêineres do navio para a parte seca do porto, mas Ministério da Economia avalia que serviço está embutido em outras cobranças
A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) editou em 1º de abril uma resolução institucionalizando a cobrança, por parte de terminais portuários, de uma taxa chamada THC2.
Ela cobra a retirada dos contêineres do navio para a parte seca do porto, onde ficam, por exemplo, as alfândegas. Em fevereiro, no entanto, o Ministério da Economia considerou a prática abusiva.
De acordo com o parecer da pasta, o serviço já está embutido nas demais taxas cobradas e, só em 2021, gerou prejuízo de R$ 720 milhões ao mercado. Procurada, a Antaq disse que fará consulta pública para analisar o assunto.
A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) editou em 1º de abril uma resolução institucionalizando a cobrança, por parte de terminais portuários, de uma taxa chamada THC2.
Ela cobra a retirada dos contêineres do navio para a parte seca do porto, onde ficam, por exemplo, as alfândegas. Em fevereiro, no entanto, o Ministério da Economia considerou a prática abusiva.
De acordo com o parecer da pasta, o serviço já está embutido nas demais taxas cobradas e, só em 2021, gerou prejuízo de R$ 720 milhões ao mercado. Procurada, a Antaq disse que fará consulta pública para analisar o assunto.