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19 de maio de 2022
Geral
Folha: Privatizações portuárias devem chegar ao Tribunal de Contas da União até julho
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Projeto de Itajaí deve ser enviado ao órgão no mês que vem
Pelas previsões que circulam no Ministério da Infraestrutura, o projeto da concessão do porto de Itajaí (SC) deve ser enviado ao Tribunal de Contas da União em junho.
As contribuições apresentadas ao projeto estão em fase final de análise e em discussão entre a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o governo federal.
Outro projeto esperado no mercado, o do porto de São Sebastião, deve seguir ao tribunal antes do fim deste mês.
No caso da desestatização do porto de Santos, foram recebidas quase 600 manifestações na consulta pública e a análise das contribuições está em fase final de elaboração e proposição.
Os ministérios da Infraestrutura e da Economia estão discutindo com a SPPI (Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos) as regras gerais do modelo de concessão do porto. A previsão oficial é de envio ao TCU até julho.
A depender do cenário na corte de contas, mercado e governo têm expectativa de um segundo semestre movimentado com previsão de 14 leilões de arrendamentos de terminais, concessões e desestatização de portos. Segundo a pasta, os projetos estão avançando no cronograma, que prevê os leilões no quarto trimestre.
Pelas previsões que circulam no Ministério da Infraestrutura, o projeto da concessão do porto de Itajaí (SC) deve ser enviado ao Tribunal de Contas da União em junho.
As contribuições apresentadas ao projeto estão em fase final de análise e em discussão entre a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o governo federal.
Outro projeto esperado no mercado, o do porto de São Sebastião, deve seguir ao tribunal antes do fim deste mês.
No caso da desestatização do porto de Santos, foram recebidas quase 600 manifestações na consulta pública e a análise das contribuições está em fase final de elaboração e proposição.
Os ministérios da Infraestrutura e da Economia estão discutindo com a SPPI (Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos) as regras gerais do modelo de concessão do porto. A previsão oficial é de envio ao TCU até julho.
A depender do cenário na corte de contas, mercado e governo têm expectativa de um segundo semestre movimentado com previsão de 14 leilões de arrendamentos de terminais, concessões e desestatização de portos. Segundo a pasta, os projetos estão avançando no cronograma, que prevê os leilões no quarto trimestre.