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18 de abril de 2022
Geral
G1: Mobilização da Receita Federal eleva para 30 dias liberação de mercadorias em portos e aeroportos de SC
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No mesmo período do ano de 2021, segundo a Divisão Aduaneira da 9ª Região, as produtos levavam cerca de 21 dias para serem liberados no estado.
O prazo para a liberação de mercadorias importadas em portos e aeroportos de Santa Catarina foi elevado para média de 30 dias entre janeiro a março de 2022. A demora é resultado da mobilização dos auditores da Receita Federal, que protestam contra cortes no orçamento do órgão.
No mesmo período do ano de 2021, segundo a Divisão Aduaneira da 9ª Região, as produtos levavam cerca de 21 dias para serem liberados. Com o aumento no prazo, o processo regular de liberações está levando pelo menos uma semana a mais que o normal.
No entanto, há casos onde o impacto é ainda maior. Nos portos, por exemplo, cargas que eram liberadas em até cinco dias, atualmente chegam a esperar um mês (leia mais abaixo).
Procurado, o Ministério da Economia afirmou que não vai se manifestar sobre a mobilização dos auditores da Receita Federal.
Fiscalização do comércio eletrônico
Outro setor a sofrer impacto da mobilização dos auditores é o da fiscalização do comércio eletrônico. Um levantamento feito pelo Sindifisco Nacional Florianópolis mostra que, somente em Santa Catarina, seriam necessários 202 auditores fiscais para cobrir a atual defasagem no quadro. O cálculo foi baseado nas regras usadas pela Receita no último concurso público, realizado em 2014.
Ao longo dos últimos 10 anos, o órgão teve uma redução de quase 5 mil dos auditores fiscais em atividade, o que equivale a 40% do efetivo que havia em janeiro de 2012.
Situação no Brasil
No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos (IBCI), entidade que faz o secretariado da FrenComex (Frente Parlamentar de Comércio Exterior do Congresso Nacional) as cargas estão levando "quatro vezes o tempo normal" para serem liberadas.
Em carta endereçada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o IBCI aponta que prazos que demorariam normalmente até 5 dias úteis atualmente estão levando semanas, "prejudicando de forma determinante a retomada econômica do país".
O prazo para a liberação de mercadorias importadas em portos e aeroportos de Santa Catarina foi elevado para média de 30 dias entre janeiro a março de 2022. A demora é resultado da mobilização dos auditores da Receita Federal, que protestam contra cortes no orçamento do órgão.
No mesmo período do ano de 2021, segundo a Divisão Aduaneira da 9ª Região, as produtos levavam cerca de 21 dias para serem liberados. Com o aumento no prazo, o processo regular de liberações está levando pelo menos uma semana a mais que o normal.
No entanto, há casos onde o impacto é ainda maior. Nos portos, por exemplo, cargas que eram liberadas em até cinco dias, atualmente chegam a esperar um mês (leia mais abaixo).
Procurado, o Ministério da Economia afirmou que não vai se manifestar sobre a mobilização dos auditores da Receita Federal.
Fiscalização do comércio eletrônico
Outro setor a sofrer impacto da mobilização dos auditores é o da fiscalização do comércio eletrônico. Um levantamento feito pelo Sindifisco Nacional Florianópolis mostra que, somente em Santa Catarina, seriam necessários 202 auditores fiscais para cobrir a atual defasagem no quadro. O cálculo foi baseado nas regras usadas pela Receita no último concurso público, realizado em 2014.
Ao longo dos últimos 10 anos, o órgão teve uma redução de quase 5 mil dos auditores fiscais em atividade, o que equivale a 40% do efetivo que havia em janeiro de 2012.
Situação no Brasil
No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos (IBCI), entidade que faz o secretariado da FrenComex (Frente Parlamentar de Comércio Exterior do Congresso Nacional) as cargas estão levando "quatro vezes o tempo normal" para serem liberadas.
Em carta endereçada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o IBCI aponta que prazos que demorariam normalmente até 5 dias úteis atualmente estão levando semanas, "prejudicando de forma determinante a retomada econômica do país".