02 de Março de 2023 Geral

Gov.br: ANTAQ aprova rubrica para remunerar arrendamento no Porto de Santos

Aprovação permite que autoridade possa avançar no arrendamento simplificado dentro do cais santista

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a inclusão de modalidade tarifária que irá remunerar projeto de arrendamento de terminal no Porto de Santos (SP).

Trata-se da área denominada SSZ 33E que poderá ser destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, conteinerizada ou até de projeto (denominação utilizada para mercadorias do tipo carga geral, que possuam peso e dimensões não compatíveis para serem transportadas em contêineres convencionais).

A aprovação possibilita que a autoridade portuária de Santos avance para as próximas etapas de contratação usando a modalidade de arrendamento simplificado, que dispensa a realização de audiência pública dando celeridade na ocupação de suas áreas.

 

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