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23 de Setembro de 2022
Geral
Gov.br: Lançado Portal Único de Informações sobre Investimentos no Brasil
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Plataforma reúne dados dos órgãos federais sobre esse tema, para atrair investidores estrangeiros
Foi lançado nesta quinta-feira (15), o Portal Único de Informações sobre Investimentos. A ferramenta consolida as principais informações dos órgãos federais sobre investimentos – na plataforma GOV.BR – tendo como público-alvo os clientes estrangeiros que estiverem interessados em investir no Brasil. Com ela, eles poderão obter informações sobre acordos internacionais; facilitação de investimento (apoio ao investidor); oportunidades de investimento; e legislação e regulação, nas versões em português e inglês.
O portal foi lançado pelo Comitê Nacional de Investimentos (Coninv) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia que, numa próxima fase, pretende incluir os links dos órgãos estaduais que fazem parte da Rede de Pontos Focais do Ombudsman de Investimentos Diretos (OID).
Conteúdo
As informações acessíveis pelo Portal foram compiladas ao longo de diversas reuniões com os órgãos e agências da Rede de Pontos Focais do Ombudsman de Investimentos Diretos, que indicaram os links oficiais sobre cada tema.
O mecanismo de consulta já segue os dispositivos da Seção de Transparência (Single Information Portal) do futuro Acordo sobre a Facilitação do Investimento para o Desenvolvimento, que está em negociação na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Conduta Empresarial Responsável
Na mesma reunião, o Coninv aprovou o Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável (Pacer), que tem papel relevante na acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O cumprimento das obrigações com as diretrizes e políticas de Conduta Empresarial Responsável (CER) é um dos itens a serem avaliados durante o processo de acessão à Organização – Framework for the Consideration of Prospective Members.
O Plano busca mapear as políticas públicas relacionadas à CER, melhorar a coerência entre elas e propor novas ações. Ele foi elaborado com base em planos desenvolvidos por outros países – como os Estados Unidos e a França – com um escopo mais amplo, abrangendo grande parte das temáticas das diretrizes.
Foi lançado nesta quinta-feira (15), o Portal Único de Informações sobre Investimentos. A ferramenta consolida as principais informações dos órgãos federais sobre investimentos – na plataforma GOV.BR – tendo como público-alvo os clientes estrangeiros que estiverem interessados em investir no Brasil. Com ela, eles poderão obter informações sobre acordos internacionais; facilitação de investimento (apoio ao investidor); oportunidades de investimento; e legislação e regulação, nas versões em português e inglês.
O portal foi lançado pelo Comitê Nacional de Investimentos (Coninv) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia que, numa próxima fase, pretende incluir os links dos órgãos estaduais que fazem parte da Rede de Pontos Focais do Ombudsman de Investimentos Diretos (OID).
Conteúdo
As informações acessíveis pelo Portal foram compiladas ao longo de diversas reuniões com os órgãos e agências da Rede de Pontos Focais do Ombudsman de Investimentos Diretos, que indicaram os links oficiais sobre cada tema.
O mecanismo de consulta já segue os dispositivos da Seção de Transparência (Single Information Portal) do futuro Acordo sobre a Facilitação do Investimento para o Desenvolvimento, que está em negociação na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Conduta Empresarial Responsável
Na mesma reunião, o Coninv aprovou o Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável (Pacer), que tem papel relevante na acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O cumprimento das obrigações com as diretrizes e políticas de Conduta Empresarial Responsável (CER) é um dos itens a serem avaliados durante o processo de acessão à Organização – Framework for the Consideration of Prospective Members.
O Plano busca mapear as políticas públicas relacionadas à CER, melhorar a coerência entre elas e propor novas ações. Ele foi elaborado com base em planos desenvolvidos por outros países – como os Estados Unidos e a França – com um escopo mais amplo, abrangendo grande parte das temáticas das diretrizes.