O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, apresentou nesta terça-feira (6) as projeções da pasta para o Infra Week, série de três dias de leilões na Bolsa de São Paulo. Ao todo, serão concedidos para a iniciativa privada 22 aeroportos, cinco terminais portuários e um trecho da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) entre 7 e 9 de abril.
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Pelas estimativas do governo, os projetos desta fase de concessões públicas têm potencial para gerar 200 mil empregos diretos e indiretos.
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O ministro destacou que todas as rodadas previstas para o ano, que totalizam 78 empreendimentos, incluindo rodovias, portos e outros aeroportos, podem abrir 2,9 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos.
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Tarcísio afirmou que a expectativa do governo é arrecadar somente R$ 642 milhões com outorgas com a Infra Week. Em troca, quer garantir R$ 10 bilhões em investimentos com esses projetos.
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“Não é nosso objetivo [outorgas]. Só estamos usando investimento cruzado em ferrovias [em que as outorgas elevadas ajudam na construção de outros projetos que serão posteriormente concedidos]”, afirmou o ministro durante uma videoconferência realizada pela B3. “Nosso objetivo, primeiro, é a geração de investimentos porque, com eles, virão os empregos.”
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Segundo o ministro, sob sua gestão foram concedidos 41 empreendimentos, atraindo R$ 44 bilhões em investimentos com a geração de 659 mil postos diretos e indiretos de trabalho atrelados às concessões. Os cofres da União receberam R$ 13 bilhões em outorgas no período.
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O ministro estima que a nova rodada de leilões será convertida em empregos dentro de um prazo de um ano, a partir da assinatura dos contratos. Este é prazo para que as obras atinjam o patamar máximo de execução, segundo técnicos do ministério. Alguns projetos, como a Fiol, devem exigir mão-de-obra até 2026.
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Os leilões da Infra Week servirão de teste com os investidores para as próximas rodadas deste ano, que contarão com até 50 projetos. Dentre eles estão as BRs 153 e 163, a Novadutra, os portos do Espírito Santo e de Santos e outros 16 aeroportos, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).
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Juntos, esses empreendimentos devem atrair mais R$ 84 bilhões e gerar 2,9 milhões de empregos diretos e indiretos. Deste total, o setor ferroviário deve concentrar R$ 41,6 bilhões em investimentos, seguido pelos terminais portuários (R$ 32 bilhões).
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O ministro considera que, mesmo devido aos estragos da pandemia na economia, haverá interesse dos investidores porque os contratos são muito longos, entre 30 e 35 anos.
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“São contratos antigos, que atravessaram governos de ideologias muito diferentes, passando por Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma e Temer”, disse. “Mostram que, por serem tão longos, temos compromisso de cumprir os contratos, o que dá mais estabilidade para os interessados.”
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O ministro lembrou ainda que o governo implementou diversas mudanças regulatórias, especialmente no setor aeroportuário, reescalonando o pagamento de outorgas da concessão, taxas, e oferecendo linhas de crédito via bancos públicos.
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“Por isso, estamos confiantes.”