16 de Novembro de 2021 Sem categoria

Novo marco ferroviário tem enxurrada de projetos e pode gerar R$ 342 bilhões em negócios

A produtora de celulose Eldorado Brasil apresentou esta semana ao governo o projeto de construção de uma ferrovia sob o novo marco regulatório do setor, implantado em agosto por medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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Com investimento previsto em R$ 890 milhões, o trecho de 89 quilômetros vai ligar sua unidade em Três Lagoas (MS) à Ferronorte, operada pela Rumo Logística, em Aparecida do Taboado (MS). Dali a carga seguirá para o porto de Santos (SP) utilizando apenas o modal ferroviário.

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chr38Eacute; o 24º trecho requerido após a permissão para que ferrovias sejam construídas sem a necessidade de licitação, proposta defendida pelo Ministério da Infraestrutura como um impulso para dobrar a participação de trens na matriz de transporte brasileira para 40% até 2035.

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A elevada demanda por novos trechos após a mudança nas regras surpreendeu o governo e, segundo a consultoria GO Associados, tem potencial para gerar cerca de 2,5 milhões de empregos e um efeito de R$ 342 bilhões na cadeia produtiva do setor, com encomendas de bens, insumos e serviços.

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A estimativa é de estudo feito para a ANTF (Associação Nacional do Transporte Ferroviário) e considera os primeiros 23 projetos apresentados, com investimento de R$ 100 bilhões. Com o 24º, a cifra sobe para quase R$ 101 bilhões.

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O mercado espera alguma mortandade de projetos, mas o Ministério da Infraestrutura diz que identifica na lista empreendimentos robustos, geralmente associados a terminais portuários ou a donos de carga, como empresas mineradoras e de celulose.

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O assessor especial para ferrovias do ministério, Marcos Félix, diz que o número de projetos apresentados logo no início do programa surpreendeu. "Nós esperávamos uns seis ou sete projetos. Mas na primeira semana recebemos 11", diz.

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Os agora 8,5 mil quilômetros propostos são suficientes para ampliar em mais de 25% a malha brasileira atual, que tem 30 mil quilômetros.

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Pode ser também um impulso à retomada econômica, diz o sócio da consultoria GO Associados, Gesner Oliveira, que estudou os potenciais impactos dos investimentos na cadeia produtiva do setor e no mercado de trabalho.

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Seu estudo considerou a matriz insumo-produto do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para concluir que cada real investido em ferrovias geraria quase R$ 3,50 ao longo da cadeia. Os 2,5 milhões de empregos gerariam outros R$ 49 bilhões em efeito-renda.

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Além disso, R$ 7,7 bilhões seriam pagos em impostos pelos investidores responsáveis pela construção dos trechos.

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"Trata-se de um investimento de grande importância, seja pelo seu impacto na economia e, consequentemente, no fortalecimento da retomada econômica, seja pelo seu impacto na própria infraestrutura, em particular para o agronegócio, na articulação de modais e na integração do país", diz.

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O diretor executivo da ANTF, Fernando Paes, diz que, além de fomentar fornecedores já instalados no país, como fabricantes de vagões e dormentes, os elevados investimentos podem incentivar a chegada de novos segmentos, como o de trilhos.

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"O Brasil já produziu trilhos mas essa indústria encerrou atividades por falta de demanda", diz ele.

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Os 23 requerimentos criam rotas que atendem 13 estados e o Distrito Federal. O Ministério da Infraestrutura avalia que há três tipos de empreendedor: donos de carga, como a Eldorado, empresas que já operam ferrovias e operadores de portos.

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Estão no primeiro grupo, por exemplo, Rumo Logística e VLI Logística. No segundo, investidores nos portos de Presidente Kennedy e Linhares, no Espírito Santo. O terceiro tem mineradoras e empresas de celulose.

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Um dos projetos do último grupo é desenvolvido pela Grão-Pará Multimodal, que prevê ligar a ferrovia a um terminal portuário em Alcântara (MA) para escoar minério e grãos. O grupo, de origem portuguesa, vê um esgotamento da capacidade de transporte na região.

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"A Estrada de Ferro Carajás [da Vale, que liga o Pará ao Maranhão] está ficando muito congestionada", diz o diretor-executivo do grupo, Paulo Salvador. "Com a perspectiva de crescimento do agronegócio nos próximos anos, o potencial tanto da ferrovia quanto do porto é enorme."

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O projeto prevê 520 quilômetros de ferrovias ligando a Norte-Sul a um porto de águas profundas, com investimento estimado em US$ 1,5 bilhão (R$ 6,3 bilhões pela cotação atual). Salvador diz que a empresa trabalha no projeto há cinco anos e a previsão atual é de iniciar operações em 2026.

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A autorização para a construção de ferrovias depende apenas de análise dos projetos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do apetite do investidor. O mercado, porém, vê maior viabilidade naqueles projetos que terão cargas dedicadas.

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O governo celebra o elevado número de requerimentos como uma revolução na infraestrutura ferroviária do país, que já vem recebendo elevados investimentos nos últimos anos, com as obras da Norte-Sul e a renovação de concessões antigas, que têm como contrapartida projetos de expansão da malha.

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Alguns dos projetos do Pró-Trilhos são extensões desse processo. A VLI e a Rumo, por exemplo, disputam um trecho que ligará o interior do Mato Grosso à Norte-Sul por meio da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), cujas obras a Vale assumiu em troca de renovação de concessões.

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Esse trecho vai a Lucas do Rio Verde (MT), importante polo do agronegócio ainda não atendido pelo modal ferroviário. Caso o sistema seja concluído, a produção da região poderá ir de trem até portos no Norte ou no Sudeste do país.

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O programa, porém, ainda enfrenta questionamentos em relação aos critérios para escolha do operador em trechos onde há mais de um interessado. O Ministério da Infraestrutura propôs inicialmente que não sejam negadas autorizações, mesmo quando há trechos concorrentes.

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O Congresso debate um projeto de lei sobre o tema, que prevê competição entre os interessados em caso de projetos coincidentes. Mesma visão tem a representação do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União), que chegou a pedir suspensão do processo mas não obteve sucesso.

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O ministério defende que o ideal seria conceder autorizações para mais de uma ferrovia no mesmo trecho, promovendo a competição entre os operadores, e não limitar o número de ferrovias por rota. E cita como exemplo o mercado norte-americano, em que há diversos ramais competindo por clientes.

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"chr38Eacute; assim que funciona em competição intramodal", diz Felix. "A malha brasileira não crescia porque a barreira jurídica para o mercado oferecer os projetos era muito grande".

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O ministério diz que os novos projetos beneficiarão as concessões atuais, já que há trechos alimentadores da malha existente e outros que conectam esses trilhos a novos portos, ampliando a demanda pela infraestrutura atual.

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Considerada a espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro, a Ferrovia Norte-Sul, por exemplo, está no caminho de nove dos 23 projetos apresentados ao governo.

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Felix avalia ainda que o modelo de autorizações pode vir a fomentar novos empreendimentos de transporte de passageiros, coordenados com projetos imobiliários mais distantes dos grandes centros, em operações em que a venda dos imóveis financiaria os trilhos, modelo comum no Japão.

ABTTC News

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