Quando se pensa em porto e Brasil, é comum assimilar que o maior da América Latina está localizado no país, logo, espera-se que sua participação frente ao mercado internacional seja tão grande quanto, mas essa não é a realidade do cenário.
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A Summit Portos 5.0, evento portuário que discutiu sobre a participação do Brasil no mundo, levantou temas importantes sobre as formas de contribuir para esse tão necessário desenvolvimento no setor e abordou os porquês da baixa atuação.
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Entenda o cenário mundial
Atualmente, na área de importação e exportação o país se mostra como um cenário promissor, isso porque a movimentação de cargas conteinerizadas possui um crescimento rápido em muitos portos, o que atrai investimentos.
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Entretanto, quando esse contexto se amplia mundialmente, há apenas 1,2% de participação das exportações, o que representa a 27ª posição global, e somente 1% das importações, ocupando a 28ª posição, de acordo com o último relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2019.
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O resultado desse cenário é atribuído a uma série de fatores, entre eles a má alocação dos recursos produtivos, a mínima incorporação de avanços técnicos e a reduzida inserção no comércio internacional de manufaturados. Sem acordos internacionais de peso e sendo considerado um dos países mais fechados do mundo, o Brasil perde cada vez mais espaço no comércio internacional.
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Embora os números sejam baixo no comércio exterior, o Brasil vive um momento em que exporta bem mais do que compra de outros países. De janeiro a outubro, o saldo foi positivo em US$ 58,5 bilhões - o maior superávit da série histórica, apesar do cenário pandêmico que começou em 2020.
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Aliás, o comércio internacional foi fortemente abalado pelas consequências coronavírus. Com as economias pelo mundo desaquecidas e restrições de transporte entre países, cresceram os obstáculos para que empresas de diferentes lugares comprassem e vendessem bens entre si, o que, claro, não restringiu o Brasil disso.
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Para aumentar eficiência no setor portuário, é oportuno aprimoramentos regulatórios e concorrenciais
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Para atender as expectativas, mas principalmente as demandas do setor, que apontam necessidade de até 160 bi de investimento, é preciso haver aprimoramentos regulatórios e concorrenciais , e esse é um bom período para isso, como aponta Adalberto Santos de Vasconcelos, CEO da ASV Infra Partners – Consultoria em Infraestrutura e que também palestrou na Summit Portos 5.0. “É um momento oportuno para se discutir a retomada do crescimento econômico e sustentável do País, notadamente em relação ao setor portuário, no qual aperfeiçoamentos e modernização da regulação podem alavancar e acelerar a participação do Brasil no comércio exterior global”, explica.
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Adalberto ressalta que é preciso considerar a dinâmica desse setor e sua interdependência do mercado internacional. “Sobretudo no mercado de contêineres para o aprimoramento da regulação no que tange à estrutura de mercado, concorrência, concentração vertical e definição de mercado relevante”, analisa.
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Para que a participação do Brasil aumente no cenário mundial é necessário entender que há um desafio adicional de atrair investimentos qualificados para a otimização e expansão. O advogado Cássio destaca que “obras de dragagem, integração multimodal dos acessos e construção de novos terminais integrados a corredores logísticos estão entre os principais itens de investimento”.
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Nova agenda nacional para o setor portuário
Para trabalhar isso, a construção de uma nova agenda nacional para o setor portuário deve ser planejada com o objetivo maior de ampliação da participação do país no comércio globalizado, como aponta o consultor e também palestrante da Summit. “No setor portuário, são fatores essenciais para atingirmos esse objetivo: a ampliação da capacidade da infraestrutura, por meio de investimentos privados; e a redução da burocracia, representada nesse contexto pela liberdade econômica no setor e por uma regulação focada em ferramentas dinâmicas de atuação responsiva”, conclui.