Portal Único melhora o comércio exterior nacional

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O primeiro aspecto é complexo e é objeto de discussão política entre diversos setores da sociedade. Diversos economistas defendem que uma redução das tarifárias de importação resultariam em uma ampliação do fluxo de comércio exterior brasileiro.

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Já o segundo, é tema recorrente de reclamação das empresas e teve um grande avanço com a adesão do Brasil ao Acordo de Facilitação de Comércio de Bali, em 2013, quando se comprometeu a Desburocratizar e Modernizar suas operações de comércio exterior através da revisão de seus processos e adoção de alta tecnologia.

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Para atingir estes objetivos, a Receita Federal brasileira tem apostado suas fichas no Portal Único de Comércio Exterior, no Novo Processo de Importação, na Janela Única de Inspeção - Single Window, no DeskFlex e outros mais.

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O Portal Único é uma plataforma que busca unificar os sistemas do comércio exterior brasileiro, fazendo com que todos os contribuintes, órgãos anuentes e intervenientes das operações acessem um único portal, facilitando o uso dos usuários e evitando a redundância das informações.

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Desde a sua implantação nas operações de exportação, conseguiu um avanço significativo na redução do tempo médio de exportação, de cerca de 13 para 7 dias.

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O próximo passo no portal será a liberação de funcionalidades, como o Novo Processo de Importação, um grande desafio para o Governo brasileiro, pois consiste na criação de novos módulos dentro do Portal Único para integrar os sistemas dos órgãos anuentes e estruturar as informações dos produtos.

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Este novo modelo seguirá o conceito da Janela Única de Inspeção (Single Window), adotado em diversos países da OCDE, onde os órgãos com poder de fiscalização terão uma janela de tempo pré-definida para a inspeção das mercadorias e assim agregando maior previsibilidade para os gestores do processo.

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Todas as medidas acima citadas terão como resultado a redução do tempo e dos custos para os contribuintes em suas operações de comércio exterior.

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No estudo "Time as a Trade Barrier", do economista David Hummels, ele diz que cada dia reduzido no processo de importação gera uma economia potencial de 0,8% do valor das mercadorias.

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chr38Eacute; grande a expectativa de que estas inovações tenham grande impacto na competitividade do Brasil e que isto reflita diretamente nos indicadores do estudo Doing Business, realizado pelo Banco Mundial para medir as condições de negócio internacional de cada país.

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Um crescimento efetivo do Brasil neste estudo poderia projetar um crescimento na confiança dos investidores e empresas estrangeiras sobre a nossa economia.

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Naturalmente que outras ações são necessárias para um crescimento sustentável de longo prazo, como as Reformas Administrativa e Tributária, porém é fato que os contribuintes já possuem ferramentas de gestão para acelerar a competividade de suas empresas como o uso de Regimes Especiais e estratégias de colaboração na cadeia de fornecimento.

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