Portos e Navios: Comissão de Infraestrutura do Senado pode votar regulamentação de praticagem nesta terça-feira
Compartilhe essa notícia
A Comissão de Infraestrutura do Senado pode votar nesta terça-feira (4) projeto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que regulamenta a atividade de praticagem no tráfego aquaviário (PL 877/2022).
O texto modifica a Lei 9.537, de 1997 com o objetivo, defende o parlamentar, de assegurar maior segurança jurídica e estabilidade regulatória para a atividade do prático. "Embora a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, faça apenas menções pontuais ao referido serviço, compreendemos que o volume do tráfego marítimo brasileiro e a necessidade de garantir a competitividade de nossos portos e a manutenção da segurança em nossas águas demandam uma normatização mais clara e detalhada do serviço de praticagem", argumenta Nelsinho Trad em sua justificativa ao projeto.
A proposta elenca as capacitações necessárias para exercer e manter a habilitação do serviço de praticagem pela autoridade marítima; estabelece a constituição dos serviços de praticagem; a remuneração e os parâmetros para que a autoridade marítima institua anualmente a lotação dos profissionais.
Galeria
Leia Outras notícias
03 de Maio de 2024
Portos e Navios: Cabotagem recupera números operacionais pré-pandemia
No primeiro trimestre, resultado foi puxado principalmente pelas cargas feeder, que registraram cres [...]
Leia mais
03 de Maio de 2024
Governo de SP: Governo de SP inova com pacote de infraestrutura, moradia e ensino em Santos
Tarcísio de Freitas libera R$ 41 milhões para obras viárias na Alemoa e conjunto residencial na Vila [...]
Leia mais
03 de Maio de 2024
Prefeitura de Santos: Prefeitura de Santos e Governo do Estado anunciam investimentos de R$ 80 milhões em Habitação, Educação e Infraestrutura
O governador Tarcísio anunciou o investimento de R$ 13,6 milhões, por parte do Estado, em obras no e [...]
Leia mais
ABTTC News
Preencha seu nome e e-mail abaixo para receber informações sobre a ABTTC.
Este site usa cookies para personalizar conteúdo e analisar o tráfego do site. Conheça a nossa Política de Privacidade.