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26 de agosto de 2022
Geral
Prefeitura de Santos: Santistas podem contribuir em consulta pública sobre o traçado da área portuária
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O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), abriu consulta pública visando a revisão da área do Porto Organizado de Santos.
A Nota Técnica que embasa esse processo traz uma definição inovadora, que atende à reiterada reivindicação da Prefeitura de Santos: de que, a partir de agora, qualquer alteração relativa a poligonais e a planos de desenvolvimento e zoneamento (PDZs) portuários serão objeto de consulta pública prévia.
Os santistas que quiserem contribuir com propostas para o novo traçado da Poligonal da Área Portuária (delimitação da área do porto organizado, incluindo a área seca operacional) têm até o dia 1º de setembro para participar da consulta pública.
A Prefeitura de Santos também participará do processo, contribuindo com uma nota técnica, visando os interesses coletivos da população, tendo como meta o desenvolvimento sustentável na relação Porto-Cidade.
A participação está aberta para quaisquer interessados, por meio de apresentação de contribuições à proposta de traçado feita pelo site do MInfra. O projeto para o novo traçado que delimita a área portuária também pode ser acessado on-line.
A Nota Técnica que embasa esse processo traz uma definição inovadora, que atende à reiterada reivindicação da Prefeitura de Santos: de que, a partir de agora, qualquer alteração relativa a poligonais e a planos de desenvolvimento e zoneamento (PDZs) portuários serão objeto de consulta pública prévia.
Os santistas que quiserem contribuir com propostas para o novo traçado da Poligonal da Área Portuária (delimitação da área do porto organizado, incluindo a área seca operacional) têm até o dia 1º de setembro para participar da consulta pública.
A Prefeitura de Santos também participará do processo, contribuindo com uma nota técnica, visando os interesses coletivos da população, tendo como meta o desenvolvimento sustentável na relação Porto-Cidade.
A participação está aberta para quaisquer interessados, por meio de apresentação de contribuições à proposta de traçado feita pelo site do MInfra. O projeto para o novo traçado que delimita a área portuária também pode ser acessado on-line.