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Hoje (19), o diretor executivo da ABTTC, Wagner Souza, concedeu uma entrevista à TV Cultura para des [...]
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30 de agosto de 2024
Geral
Presidente da ABTTC participa de assinatura de portaria que agiliza emissão de debêntures de infraestrutura
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O Ministério de Portos e Aeroportos espera reduzir de três meses para um dia o tempo de emissão de debêntures de infraestrutura.
O Presidente da ABTTC, Sr. João Ataliba de Arruda Botelho Neto, participou ontem (29), na sede da FIESP, do evento de assinatura da portaria que promete agilizar o procedimento de emissão de debêntures de infraestrutura. Com a nova norma, que deve ser publicada nesta sexta-feira (30), o ministério espera avançar substancialmente na agenda de desburocratização, eliminando a necessidade de análise prévia de projetos pela pasta e reduzindo o processo de cerca de três meses para apenas um dia.
Na prática, a aprovação ministerial prévia será dispensada para projetos desenvolvidos no âmbito de contratos de concessão, arrendamento e autorizações federais de portos, aeroportos ou hidrovias. Também serão dispensados de análise prévia os projetos desenvolvidos no âmbito de contratos de serviço público de titularidade dos entes subnacionais e daqueles delegados pela União aos subnacionais.
Os processos envolvendo as debêntures serão realizados por meio de protocolo eletrônico em formulário padronizado. Com o protocolo, o projeto poderá ser registrado na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que conduzirá o processo de emissão dos títulos. Toda a fiscalização do processo ficará sob responsabilidade das agências reguladoras.
Costa Filho afirmou que a expectativa do ministério é alavancar mais de R$ 30 bilhões com o instrumento nos próximos três anos. A portaria regulamenta o Decreto 11.964/2024 e dispõe sobre critérios para emissão de debêntures de infraestrutura.
O Presidente da ABTTC, Sr. João Ataliba de Arruda Botelho Neto, participou ontem (29), na sede da FIESP, do evento de assinatura da portaria que promete agilizar o procedimento de emissão de debêntures de infraestrutura. Com a nova norma, que deve ser publicada nesta sexta-feira (30), o ministério espera avançar substancialmente na agenda de desburocratização, eliminando a necessidade de análise prévia de projetos pela pasta e reduzindo o processo de cerca de três meses para apenas um dia.
Na prática, a aprovação ministerial prévia será dispensada para projetos desenvolvidos no âmbito de contratos de concessão, arrendamento e autorizações federais de portos, aeroportos ou hidrovias. Também serão dispensados de análise prévia os projetos desenvolvidos no âmbito de contratos de serviço público de titularidade dos entes subnacionais e daqueles delegados pela União aos subnacionais.
Os processos envolvendo as debêntures serão realizados por meio de protocolo eletrônico em formulário padronizado. Com o protocolo, o projeto poderá ser registrado na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que conduzirá o processo de emissão dos títulos. Toda a fiscalização do processo ficará sob responsabilidade das agências reguladoras.
Costa Filho afirmou que a expectativa do ministério é alavancar mais de R$ 30 bilhões com o instrumento nos próximos três anos. A portaria regulamenta o Decreto 11.964/2024 e dispõe sobre critérios para emissão de debêntures de infraestrutura.